<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<rss version="2.0">
<channel>
	<title>RSS COGEN Legislação</title>
	<link>http://www.cogensp.com.br</link>
	<description>Legislação sobre cogeração</description>

  
	<item>
		<ID>538</ID>
		<title><![CDATA[Decreto nº 7.129 - 11/3/2010]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2010/Decreto_7129_11032010.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Dá nova redação ao art. 54 do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.]]></description>
        <pubDate>11/3/2010</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>537</ID>
		<title><![CDATA[Portaria MME nº 86 - 9/3/2010]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2010/Portaria_n_86-2010.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Altera o caput do art. 1º e o § 1º do art. 3º da Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008, que "Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>9/3/2010</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>521</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 12.187 - 29/12/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/mambiente/2009/Lei_12187_29dez09_Mudanca_Clima.pdf</link>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
        <description><![CDATA[Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>29/12/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>522</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL n º 389 - 15/12/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Resolucao_Normativa_389_15122009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em consórcio interessadas em se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica ou Autoprodutores de Energia de Elétrica, tendo por objeto a implantação e/ou a exploração de central geradora de energia elétrica.]]></description>
        <pubDate>15/12/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>523</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 395 - 15/12/2009]]></title>
		<link>http://cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Resolucao_Normativa_395_15122009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Aprova a Revisão I dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>15/12/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>517</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 390 - 15/12/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Resolucao_Normativa_390_15122009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>15/12/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>516</ID>
		<title><![CDATA[MP472 - 15/12/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/gas/2009/MProvisoria_ n_472_15122009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Gás Natural]]></category>
        <description><![CDATA[Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste - REPENEC; cria o Programa um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicionais aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; altera a redação da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>15/12/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>514</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 13.798 - 9/11/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/mambiente/2009/Lei_13798_Politica_Estadual_Mudancas_Climaticas_09112009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
        <description><![CDATA[Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC / SP, contendo seus princípios, objetivos e instrumentos de aplicação.]]></description>
        <pubDate>9/11/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>500</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 376 - 25/8/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Resolucao_Normativa_376_25082009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece as condições para contratação de energia elétrica, no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN, por Consumidor Livre, e dá outras providências.
]]></description>
        <pubDate>25/8/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>467</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 14.933 - 5/6/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/mambiente/2009/Lei_Municipal_SP_ Nº_14.933_05jun2009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
        <description><![CDATA[Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo]]></description>
        <pubDate>5/6/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>469</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 11.943 - 28/5/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Lei_11943_28maio2009_MP450.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4o do art. 1o da Lei no 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1o da Lei no 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, as Leis nos 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.848, de 15 de março de 2004, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.847, de 15 de março de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento  - BIRD (MP 450). ]]></description>
        <pubDate>28/5/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>473</ID>
		<title><![CDATA[Portaria MME nº 175 - 16/4/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Portaria_MME_175_leilao_A_3_Eolica_2009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Altera dispositivos das Portarias MME 42/2007, 46/2007 e 21/2008, visando o aprimoramento dos procedimentos de cálculo de parâmetros econômicos para a contratação de energia elétrica, bem como os procedimentos de cadastramento e habilitação técnica de projetos para participar de Leilões de Energia Nova.
]]></description>
        <pubDate>16/4/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>475</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 11.921 - 13/4/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Lei_n_11921_13abril2009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>13/4/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>474</ID>
		<title><![CDATA[Instrução Normativa IBAMA nº 7/2009
 - 13/4/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/mambiente/2009/Instrucao_Normativa_IBAMA_ N_07_13042009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece que no procedimento de licenciamento ambiental deverão ser adotadas medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão, e dá outras providências.
]]></description>
        <pubDate>13/4/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>479</ID>
		<title><![CDATA[Decreto nº 6.792 - 10/3/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/mambiente/2009/Decreto_Nº_6792_10032009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
        <description><![CDATA[Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA]]></description>
        <pubDate>10/3/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>457</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 11.909
 - 4/3/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/gas/2009/Lei nº 11.909.pdf</link>
		<category><![CDATA[Gás Natural]]></category>
        <description><![CDATA[Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
]]></description>
        <pubDate>4/3/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>454</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 349 - 13/1/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Resolucao_Normativa_349_13012009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece os critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras – TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV, e dá outras providências]]></description>
        <pubDate>13/1/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>453</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 348
 - 6/1/2009]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2009/Resolucao_Normativa_348_06012009.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Altera a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituida pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.
]]></description>
        <pubDate>6/1/2009</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>456</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 345
 - 16/12/2008]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2008/Resolucao_Normativa_345_16122008.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.
]]></description>
        <pubDate>16/12/2008</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>450</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 338 - 25/11/2008]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2008/Resolucao_Normativa_338_25112008.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[ Altera a Resolução Normativa nº 234, de 31 de outubro de 2006, que estabelece os conceitos gerais, as metodologias aplicáveis e os procedimentos iniciais para realização do segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.]]></description>
        <pubDate>25/11/2008</pubDate>
        
	</item>
    

</channel>
</rss>

