O desenvolvimento do setor elétrico brasileiro está altamente relacionado com a legislação ambiental. E, com a crescente demanda por empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor elétrico para os desafios inerentes à sua atuação, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.
Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de energia sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.