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11/04/2007
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Resolução Nº 05
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Revisa as definições das atividades de projetos de pequena escala no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo e dá outras providências.
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05/02/2007
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Resolução SMA 5
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Dispõe sobre procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia e respectivas subestações, no território do Estado de São Paulo
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06/12/2006
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Resolução Nº 04
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Altera as resoluções nº 1 e nº 3 desta mesma Comissão, e dá outras providências.
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24/10/2006
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Resolução SMA 42
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Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool, usinas de açúcar e unidades de fabricação de aguardente.
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24/03/2006
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Resolução Nº 03
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Estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto de pequena escala no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, e dá outras providências.
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10/08/2005
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Resolução Nº 02
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Altera a Resolução nº 1 de 11 de setembro de 2003, que estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, aprova os procedimentos para as
atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto e dá outras providências
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12/05/2005
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Decreto Nº 5.445
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Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
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11/09/2003
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Resolução Nº 01
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Aprova as atividades de projeto pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.
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28/08/2002
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Resolucao ANA Nº 183
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Define a nova estrutura organizacional da ANA - Agência Nacional das Águas
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19/12/2000
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Decreto Nº 3.692
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Instala a ANA - Agência Nacional das Águas
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