O Ministério de Minas e Energia adiou a realização dos leilões A-3 e A-5 previstos para 28 de junho e 16 de agosto, respectivamente, para outubro. As portarias 312 e 313 com as novas datas 11, A-3, e 25, A-5, foram publicadas no Diário Oficial da União da União desta sexta-feira, 25 de maio. Com isso, o cadastramento de projetos para os certames também foi reaberto. Para o A-3, os empreendedores terão até às 12 horas do dia 28 de junho para requerer o cadastramento e habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética. Já para o A-5, o prazo é 12 horas de 5 de julho.

Os projetos de térmica a gás natural poderão protocolar os documentos, como contrato de fornecimento de gás, até às 12 horas do dia 6 de agosto para o leilão A-5. Além disso, as distribuidoras terão até 11 de setembro para apresentar as declarações de necessidade para o A-3 e até o dia 18 do mesmo mês para o A-5.

O adiamento dos dois certames já era dado como fato tanto pelo governo como pelos agentes. Isso porque as distribuidoras, para o A-3, estavam com pouca demanda em decorrência da sobrecontratação verificada para 2015. Esse problema depende de uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o que será feito dos contratos das usinas de Bertin e Multiner, que estão atrasadas. E no caso do A-5, a EPE quer viabilizar mais hidrelétricas, principalmente, São Manoel (700 MW) e Sinop (400 MW). A hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão (219 MW) já conseguiu licença prévia. Além disso, três usinas do rio Parnaíba, oferecidas como complexo hidrelétrico no ano passado, também podem participar do certame.

O leilão A-3 tem 663 empreendimentos cadastrados, com 27.058 MW, enquanto o A-5 conta com 585 usinas com 25.098 MW.

(Alexandre Canazio)