Agência se prepara para abrir consulta pública nos próximos dias
WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começará a discutir com o mercado uma proposta para regulamentação da geração híbrida, conceito onde duas fontes diferentes de produção de energia elétrica distintas compartilham a mesma infraestrutura de geração e conexão elétrica, visando aumentar a eficiência da rede e a rentabilidade financeira do investimento.
De acordo com Carlos Eduardo Cabral, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, o texto que será praticamente pronto e será colocado em consulta pública nos próximos dias. Um conjunto de perguntas sobre os aspectos técnicos, econômicos e regulatórias será disponibilizado para que os agentes façam as suas contribuições. A ideia é que a consulta dure entre 30 e 60 dias, para que no segundo semestre se tenha uma base sólida para abrir uma audiência pública com uma sugestão de regulamento.
“A gente está finalizando uma minuta de uma nota técnica que nós vamos submeter a consulta pública, com perguntas chaves sobre as questões de geração híbrida, com isso pretendemos identificar as principais tipologias de arranjos de usinas híbridas e os principais aprimoramentos regulatórios necessários para viabilizá-las. Por exemplo, usinas construídas em locais próximos que podem compartilhar o mesmo terreno e instalações de interesse restrito, porém contratando uma capacidade exclusiva de uso da rede compatível”, disse Cabral, em entrevista realizada durante a 3º Conferência Nacional de PCHs/CGHs, em Curitiba (PR), nesta quinta-feira, 9 de maio.
O processo está sendo coordenado pelas superintendências de Concessão e Autorização de Geração (SCG) e Regulação da Geração (SRG). Esse é considerado o primeiro passo para viabilizar a geração híbrida no Brasil. “Temos recebido algumas solicitações. O mercado se movimenta, a tecnologia avança e temos que buscar soluções para isso. A Aneel não pode ficar atrás. Essas conversas que a gente têm com os agentes são justamente para identificar lacunas regulatórias, para a gente poder trabalhar com antecedência e suprir essas lacunas com antecedência”, disse Cabral.
Para o diretor executivo da consultoria e desenvolvedora de projetos Vilco Energias Renováveis, Sérgio Augusto Costa, é fundamental o país avance nesse processo de complementaridade das fontes. “A Aneel entendeu que é uma questão de racionalidade dos recursos. A priori, o agente tem que entregar energia no mesmo ponto de medição, não importa se o elétron vem do Sol ou de um gerador hidráulico”, destacou o especialista. “Lembrando que só se vai implementar o empreendimento hibrido se ele for maximizar a geração e se tiver um benefício na rentabilidade”, completou.
Segundo Costa, diferentes combinações podem ser realizadas, dependendo da disponibilidade da infraestrutura de conexão e da região do país. No Nordeste, por exemplo, faz sentido a combinação eólica e solar, já no Sul um arranjo mais oportuno seria biomassa com uma pequena central hidrelétrica.
“Quando se vai adicionar uma outra geração, existem duas situações: continuar com o mesmo nível de capacidade instalada ou pedir uma ampliação da sua capacidade instalada, uma repotenciação, que é um procedimento normal na Aneel. Portanto, a infraestrutura local da região é que precisa ser avaliada”, explicou o especialista, que também participou do evento.
Já para avançar na realização de leilões exclusivos para geração híbrida, o ideal será concretizar a separação de lastro e energia, projeto que já está em discussão no Congresso Nacional. “Faz sentido, mas temos que avançar mais no setor. Deixaríamos de falar de competitividade de fonte para falar de competitividade de portfólio”, arrematou Costa