Brasil Energia - 18/07/2018
Somente em São Paulo, potencial de aquisição equivale a 20% da geração anual de Belo Monte, calcula Unica
A contratação direta da energia disponível em empreendimentos de geração descentralizada, pelas companhias de distribuição, depende agora da formatação, por parte da Aneel, de contratos apropriados à modalidade. Pelo menos esse é o entendimento da Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen) e da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única).
Sem dispor desses instrumentos, as concessionárias não conseguem ainda realizar leilões regionais para fazer as aquisições diretamente no mercado, sem depender totalmente dos certames nacionais promovidos pelo governo para compor seus respectivos estoques destinados ao atendimento do mercado cativo (ACR).
A legislação atual já permite que as empresas contratem até 10% de suas cargas por meio de licitações locais de geração distribuída (GD). Da parte do Ministério de Minas e Energia, também já foram definidos, desde fevereiro deste ano, os valores de referência (VREs) para todas as fontes que podem ser negociadas: solar fotovoltaica, cogeração a partir de gás natural, biomassa, biogás, eólica, PCHs e resíduos sólidos urbanos.
Uma vez que a Aneel disponibilize os modelos de contratos, a Unica calcula que as distribuidoras paulistas, por exemplo, poderão comprar algo em torno de 85 mil GWh, o que equivale a 20% da produção anual da hidrelétrica Belo Monte (PA), que possui capacidade instalada de 11.233 MW.
A parte mais complicada, segundo a Cogen, foi a definição dos valores de referência por parte do MME. Isto porque, até então, a forma de cálculo em vigor não garantia uma remuneração adequada aos donos de usinas. Agora, os preços variam de R$ 296/MWh, para fonte eólica, até R$ 537/MWh, para biomassa dedicada, conforme consta na Portaria 65 publicada no Diário Oficial da União.
Continua uma incógnita, no entanto, o real interesse das concessionárias em promover seus próprios leilões. O problema, segundo fonte do mercado, é que elas teriam que arcar com os custos desse tipo de licitação e também ter equipes próprias para gerenciar os contratos, aumentando, assim, as despesas dentro um orçamento considerado já bastante apertado.