Ministro Bento Albuquerque defende unificação do licenciamento ambiental

Em evento do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) e do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), em Brasília, 

ele falou sobre o projeto do MME para congressistas, reguladores, presidentes de associações e de empresas do setor elétrico

 

Brasília, 27 de junho de 2019 - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou na quarta-feira (26), em Brasília, do evento Diálogo: Matriz do Setor Elétrico e as perspectivas socioambientais, organizado pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) e Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE). Ele afirmou que quer tornar mais rápido, transparente, racional e objetivo o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Para isso, ele iniciou tratativas junto à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e os órgãos estaduais de meio ambiente para uniformizar procedimentos e viabilizar a unificação do documento.

“Inicialmente, estamos tratando das pequenas centrais hidrelétricas, que, de certa forma, se tornaram as queridinhas de nossa gestão. Mas a ideia é avançar com todo o planejamento energético, a partir da unificação de processos viando a sustentabilidade ambiental", afirmou o ministro em seu discurso para mais de 100 executivos que compareceram ao restaurante Rubaiyat, ao lado do presidente do Fmase, Marcelo Moraes; do vice-presidente do FASE, Paulo Pedrosa; e do presidente do IBAMA, Eduardo Bim.

Bento Albuquerque disse que o MME trabalha pela implantação de 536 PCHs em todo o Brasil, o que representaria um investimento da ordem de R$ 70 bilhões, gerando 8 mil megawatts de potência, o suficiente para atender cerca de 14 milhões de unidades consumidoras. "O incentivo ao desenvolvimento de inventários hidrelétricos participativos, que a Agência Nacional de Energia Elétrica implantou, está dando certo e nos mostra o caminho a seguir. Sete PCHs serão construídas na bacia do Rio Pardo (MS), com 130 MW de potência, abastecendo 1 milhão de pessoas”.

Compareceram ao evento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO); os deputados federais João Carlos Bacelar (PL/BA); Kim Kataguiri (DEM/SP); Fabio Ramalho (MDB/MG); e Coronel Chrisóstomo (PSL/RO); o diretor geral substituto da ANEEL, Sandoval Feitosa; e o diretor da ANEEL Rodrigo Limp. 

O presidente do Fmase, Marcelo Moraes, apresentou vídeo defendendo o uso da água pelo setor elétrico brasileiro e seus benefícios para a população, "que pode continuar a usufruir o bem natural e ainda tem garantia de fornecimento de energia. Uma segurança que qualquer país do mundo gostaria de ter". Ele frisou também que a presença de empreendimentos hidrelétricos em municípios brasileiros ajudam a melhorar o índice de desenvolvimento humano (IDH), bem como reduz a desigualdade social.

O vice-presidente do FASE, Paulo Pedrosa, e o presidente do IBAMA, Eduardo Bim, ressaltaram a importância do encontro e a união do setor elétrico em busca do desenvolvimento sustentável. 

Representando o segmento empresarial, compareceram os presidentes da State Grid, Cai Hongxian; da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto; da Taesa, Raul Lycurgo, além de 16 associações do setor elétrico brasileiro:

Alexei Vivan – ABCE; Carlos Augusto – ABAQUE; Carlos Evangelista – ABGD; Celso Cunha – ABDAN; Charles Lenzi – ABRAGEL; Cristiano Abijaode – Representante ABIAPE; Elbia Gannoum – ABEEOLICA; Fernando Zancan – ABCM; Flávio Neiva – ABRAGE; Humberto Barbato – ABINEE; Josiane Napolitano – Representante APINE; Marco Aurelio Silva – ABRADEE; Marcelo Moraes – FMASE; Newton Duarte – COGEN; Paulo Arbex – Representante ABRAPCH; Paulo Pedrosa – ABRACE/FASE; e Rodrigo Sauaia - ABSOLAR. 


O FMASE e o FASE contaram com o apoio financeiro das seguintes associações e empresas do setor: ABRAGEL; ABAQUE; ABEOOLICA; ABGD; ABIAPE; ABINEE; ABRACE; ABRADEE; APINE; BROOKFIELD; ECOGEN; HY BRAZIL Energia; MATRIX Energia; STATE GRID Brazil e TAESA.


As fotos do evento estão disponíveis neste link. Para ter acesso ao conteúdo da apresentação do presidente do FMASE, Marcelo Moraes, acesse aqui.