CCEE já prepara proposta sobre assunto
PEDRO AURÉLIO TEIXEIRA, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE MATA DE SÃO JOÃO (BA)
A revisão da resolução 482/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica, que está programada para acontecer em 2019, poderá trazer a discussão da comercialização do excedente na geração distribuída, aprimorando o modelo de compensação que hoje vigora. De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, o período da revisão vai permitir que temas como esse e a compensação além da área da concessão sejam apreciados. “2019 é o momento reservado para discutir a 482”, afirmou o diretor na abertura da décima edição do Encontro Anual do Mercado Livre, realizada na última quinta-feira, 22 de novembro, em Mata de São João, na Bahia.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica já tem uma proposta sobre esse tema da venda de excedentes e já ocorreram reuniões entre ela e a Aneel para a elaboração de uma proposta. Roberto Castro, conselheiro da CCEE, que também participou da abertura, confirmou as reuniões e a discussão da proposta. Segundo ele, há uma espécie de desestímulo a um aumento da carga na GD, já que a operação de compensação limita o ganho máximo de um consumidor que instala um sistema.
Pepitone classifica que a comercialização do excedente da GD deve ser bastante debatida, de modo que ela atinja a maturidade necessária. “É importante que a gente traga modernidade para o nosso aparato regulatório. A diretoria da Aneel está apta a recepcionar toda a inovação”, conclui.