Ao que tudo indica, permite-se acreditar em um futuro viável para a cogeração a gás; depende-se, exclusivamente, dos resultados da implementação do Programa Gás para Crescer e da redefinição da maneira como a distribuidora elétrica absorverá os entrantes provenientes da geração distribuída
Em face do gás ser obtido, predominantemente no país, acompanhando a produção do petróleo, a empresa que os produzia, e ainda os produz, considerava-o como um seu derivado; de fato, o seu “core business”, sendo o petróleo, transformou o gás em uma espécie de “impureza” capaz de gerar custos prejudiciais à sua economicidade. Somava-se a esse contexto o fato de que qualquer outro produtor era obrigado a vender o seu gás ao monopólio, o único com poder de vendê-lo. Obviamente, todo esse panorama gerou, e ainda gera, dificuldades para o mercado de gás.
Ademais, o modelo hídrico, sob o qual o Setor Elétrico se desenvolveu até hoje, mantinha o gás, insumo relevante para as respectivas termelétricas, dependente de seus despachos somente em momentos de estiagens e/ou de demandas elétricas significativas; consequentemente, o gás tornou-se refém, além do petróleo, das chuvas.
Com a quebra do monopólio, urge organizar esse mercado, razão da criação do Programa “Gás para Crescer”. A cogeração a gás, diante desse contexto, espera a obtenção de dois fatores: o menor preço e a existência segura de gás, em um mercado o mais liberto possível. O primeiro desses fatores dependerá da soma dos custos provenientes de todo o seu percurso, desde a sua extração, escoamento, transporte e demais procedimentos próprios capazes de manter um mercado autossustentável; o segundo (existência segura do gás), da presença significativa de gás e de ações que permitam a sua exploração.
Embora mantenha-se o caráter monopolista e a Petrobras tenha decidido afastar-se do mercado de gás, os resultados recentes obtidos, no pré-sal, são animadores: em 2016, comparativamente com 2015, verificou-se um aumento de 7,8% na produção de petróleo e de 11,3% na de gás. O panorama futuro, segundo previsão da ANP, mostra a possibilidade de arrecadar US$ 30 bilhões em investimentos, apenas no Estado do Rio de Janeiro, função dos dez leilões de óleo e gás marcados para o período entre 2017 e 2019. O sucesso destes investimentos e a atratividade destes certames estão diretamente relacionados à mudança das regras de exploração e produção, a regra da partilha.
Considerando todas as áreas de produção do Pré-sal, no período 2020-2030, prevê-se uma capacidade de oferta média de 168 milhões de m³/dia de gás natural. Torna-se claro que, para que essa meta seja atingida, são imperativos a eficiência das operações e a descentralização do escoamento do gás produzido no Pré-sal.
Diante desse panorama futuro, pelo lado da oferta de gás, não parece haver riscos para o desenvolvimento da cogeração a gás; na questão do preço, contudo, ainda não se antevê como ele se comportará, na medida em que a formação do contexto do mercado ainda não se consumou. Vale, para completar esse panorama futuro, verificar, pelo lado do fornecimento elétrico à rede de distribuição, atentar:
i- para a definição, ora em curso, do Valor de Referência, valor esse que permitirá, à distribuidora, repassar o preço do excedente elétrico aos seus consumidores;
ii- para a sua reorganização a fim de permitir não mais considerar a cogeração e a exportação de seus excedentes como uma perda de receita.
Ao que tudo indica, permite-se acreditar em um futuro viável para a cogeração a gás; depende-se, exclusivamente, dos resultados da implementação do Programa Gás para Crescer e da redefinição da maneira como a distribuidora elétrica absorverá os entrantes provenientes da geração distribuída, em especial dos excedentes da cogeração.
Esse cenário futuro, fruto da ocorrência desses fatores, preço, segurança no fornecimento de gás e reorganização da distribuição elétrica, geram perspectivas animadoras: a cogeração, própria de consumidores usuários concomitantes de geração térmica e elétrica, diante dessas condições favoráveis sustentáveis, tenderá a se viabilizar em face de sua elevada eficiência na queima de gás e, também, da possibilidade de exportar excedentes elétricos. Essa exportação, aliais, repercute, por sua vez, positivamente no próprio contexto do Setor elétrico: o não uso da malha de transmissão e o não despacho das unidades centralizadas com o fito de gerar essa energia gerada localmente; ambos aumentam, indubitavelmente, a produtividade setorial.
Osório de Brito é engenheiro e diretor regional Rio de Janeiro da Cogen (Associação da Indústria de Cogeração de Energia)