Sobre o evento e o objetivo
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) teve seu texto base aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de maio de 2021. O Projeto de Lei estabelece as regras gerais e procedimentos a serem seguidos pelos órgãos ambientais, empreendedores e demais intervenientes envolvidos no licenciamento ambiental. A fim de apresentar e debater o projeto de lei, o que muda e quais os impactos diretos para todos os envolvidos, o Sion Advogados e a VIEX reuniram representantes do Governo, órgãos ambientais, empreendedores de diversos setores e demais especialistas para um dia de intensa discussão e reflexões sobre o assunto. O evento será uma excelente oportunidade para entender com mais detalhes o histórico do Projeto de Lei, as principais alterações do ponto de vista jurídico, os principais pontos de atenção na visão da esfera pública e privada e os efeitos diretos e práticos no processo de licenciamento ambiental.
A quem se destina:
Participam deste evento profissionais das áreas jurídica, ambiental e sustentabilidade de empresas de diversos setores como: energia, petróleo e gás, mineração, agronegócio, transporte e infraestrutura, saneamento, entre outros. Representantes e técnicos de órgãos ambientais em âmbito federal, estadual e municipal. Representantes do Governo como Secretarias de Energia, Meio Ambiente e Infraestrutura. Também participam escritórios de advocacia, consultorias ambientais e de arqueologia, além de organizações não-governamentais e demais intervenientes das atividades ambientais.