O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, por fomentar a discussões de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor.
Nesta 26ª edição, estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas:
1. Covid-19, impactos em cada segmento do setor elétrico, recomposição de prejuízos e reequilíbrio econômico;
2. Estágio das regras para modernização do setor elétrico e seus reflexos (horário PLD, lastro e energia, leilões de energia, entre outros);
3. Penalidades no descumprimento de regras da ANEEL durante uma pandemia da Covid-19;
4. Abertura do mercado livre aos consumidores em geral, crescimento da geração distribuída, reflexos jurídicos e regulatórios;
5. O GSF e o futuro dos empreendimentos de geração de energia;
6. Reforma tributária e o setor elétrico;
7. Suspensão de programas ambientais durante a pandemia de Covid-19 e suas consequências; e
8. Acidentes ambientais ea responsabilidade de administradores e financiadores de empresas do setor.
PÚBLICO-ALVO - público-alvo do evento é composto por profissionais do direito especializado no setor elétrico; juízes e promotores com interesse no setor; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, tais como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e fundos de investimento; bem como estudantes e pesquisadores do setor.