A expectativa é de que o dinheiro esteja disponível para as empresas no fim de junho
Por Rafael Rosas — Do Rio
25/05/2020 05h00
A ajuda financeira para as distribuidoras de energia elétrica via sindicato de bancos deverá ter como teto valor próximo a R$ 15,5 bilhões. Fonte próxima às negociações disse ao Valor que a expectativa é de que o dinheiro esteja disponível para as empresas no fim de junho. “Acho que fica em torno de R$ 15,5 bilhões de teto. Vai ficar alguma coisa em torno disso. Está mais para R$ 15 bilhões do que para R$ 10 bilhões”, disse a fonte.
O primeiro passo, disse a fonte, é a aprovação, esperada para ocorrer nesta semana, da resolução inicial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma vez publicada, a resolução ficará em audiência pública por uma semana. Após isso, o órgão regulador publica a resolução definitiva, onde constará não apenas o valor final a ser emprestado, mas também a quanto cada empresa terá direito.
Para ter acesso aos recursos, o decreto presidencial que autoriza a medida de emergência diz que as distribuidoras terão que se comprometer a não reduzir seus contratos de compra de energia; limitar o pagamento de dividendos ao mínimo legal em caso de inadimplemento intrassetorial; e renunciar ao direito de discussão em âmbito judicial ou arbitral em relação a esses temas anteriores.
A fonte confirmou que atualmente os bancos confirmados no sindicato são os mesmos que já se juntaram no auxílio previsto para o setor aéreo: Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bradesco, Itaú Unibanco e Santander. A diferença é que, no caso das elétricas, tão logo saia a resolução definitiva da Aneel, haverá uma espécie de road show para que novas instituições sejam convidadas a participar da operação. Já participaram de conversas prévias para possível adesão ao sindicato Citi, Safra, BTG, BNB e IFC.
“Quando você atrai outros bancos, você traz menos pressão e cria competição saudável onde tende a diminuir o custo da operação”, disse a fonte ao Valor, acrescentando que “o melhor dos mundos” seria dobrar o número de instituições, atraindo mais cinco bancos para o sindicato.
A liderança da operação será do BNDES e as condições serão iguais entre todos os participantes do sindicato - carência, prazo e juros, por exemplo - e a única diferença será no valor aportado por cada banco, que pode variar conforme a capacidade e o interesse de cada instituição.
A fonte ressaltou que já há conversas preliminares sobre custos e prazos, mas o martelo só vai ser batido depois não apenas da resolução da Aneel, mas também da negociação entre os bancos. “No decreto há os cinco anos de amortização, mas depende de negociação com os bancos, pode ser mais que isso”, explicou.
Os recursos, explicou, serão tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e serão depositados em contas vinculadas, que existem no setor para outros encargos, e que as empresas podem acessar.
O custo desse empréstimo será pago pelos consumidores nas contas de energia elétrica. A fonte explica que, se nada fosse feito para ajudar o setor durante a crise da covid-19, as contas subiriam algo da ordem de 12% de uma vez, já que os contratos têm mecanismos previstos para superar eventuais desequilíbrios intrassetoriais. Atualmente, as distribuidoras repassam para o restante da cadeia governos, transmissoras e geradoras - cerca de 80% do que faturam com as contas de luz e a atual crise aumentou a inadimplência em cerca de 10%, além de uma queda de consumo de 18%.