Banco vai sugerir a criação de uma SPE para operação da malha de gasodutos; programa foi lançado em julho do ano passado
Por André Ramalho — Valor Econômico
Quase um ano após o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, com as bases para a abertura do setor de gás natural, a indústria ainda está longe do choque de energia barata prometido pelo governo. A equipe econômica, porém, deposita a fichas no gás para atrair os investimentos necessários para a recuperação da economia. E o Banco Nacional do Dese nvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer, nesse sentido, se posicionar como articulador, entre os agentes da iniciativa privada, para destravar o mercado.
Na tentativa de construir uma agenda para a retomada econômica, no contexto da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, se reúnem nesta sexta-feira com agentes do setor, como Petrobras, Shell e Equinor, e o Ministério de Minas e Energia, para discutir formas de atrair os investimentos que ainda não aconteceram no primeiro ano do programa.
O diretor de infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, explica que, num mercado já consolidado, oferta e demanda se casam naturalmente, mas que, no caso do setor de gás, há um mercado ainda nascente que precisa de um articulador. E destacou que o banco assumirá essa missão.
O BNDES divulgou esta semana um relatório com uma série de sugestões para desenvolvimento desse mercado. A ideia é que, até julho, a instituição apresente um plano de ação para destravar o setor. Uma das principais preocupações do banco está na expansão da malha de gasodutos marítimos de escoamento. A expectativa é que a infraestrutura atual fique estrangulada a partir de 2025, o que demanda investimentos urgentes.
“Estamos entrando para suprir essa lacuna . Temos a experiência de lidar com informações altamente sensíveis das empresas e somos um agente neutro. Estamos conversando de um lado com as produtoras de gás do pré-sal e, de outro, com indústrias internacionais que têm interesse em vir para o Brasil, para ver se conseguimos fazer o encontro entre a oferta e demanda e para que em 2021 tenhamos decisões concretas de viabilização de projetos”, disse Abrahão ao Valor.
O banco sugere a criação de uma sociedade de propósito específico para operação da malha de gasodutos de escoamento. Hoje, a infraestrutura é operada pela Petrobras. A proposta do banco é criar um sistema compartilhado entre as produtoras de óleo e gás. O ideal, na visão do BNDES, é que a malha seja assumida por uma operadora independente. O banco se propõe a criar uma linha de financiamento para o segmento, mas pontua que debêntures incentivadas de infraestrutura também poderiam suprir a demanda. “Não acreditamos que recursos serão o gargalo”, afirmou Abrahão.
Na distribuição, o BNDES defende a privatização das concessões estaduais. A ideia é atrelar a chegada de novos investidores a um novo contrato de concessão, mais moderno, com regras tarifárias justas e metas de investimento. Já do lado da demanda, Abrahão destaca que o banco se coloca como financiador de projetos. E cita o exemplo do potencial de massificação do uso do gás em veículos pesados, como ônibus no transporte urbano e caminhões no escoamento da produção agrícola.
O Novo Mercado de Gás foi lançado em julho de 2019, com a promessa de reduzir pela metade o preço do gás em dois anos. Havia uma expectativa otimista de que a chamada pública para contratação da capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) fosse atrair novos agentes, mas, num primeiro momento a Petrobras se manteve como única supridora - embora, no contexto da abertura, as distribuidoras tenham conseguido renovar seus contratos com a estatal com um corte de 10% nos preços.
A Petrobras funciona, hoje, como principal motor da abertura. A empresa se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a reduzir sua participação no mercado e, desde 2019, colocou à venda a Gaspetro; abriu capacidade do Gasbol para terceiros; e iniciou a abertura das suas unidades de processamento, por exemplo. As medidas, contudo, ainda não foram suficientes.
O diretor-executivo da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto, acredita que, mesmo com a crise, os fundamentos da abertura ainda são sólidos, mas que o governo precisa solucionar dois pontos para que investidores se sintam confortáveis: traçar um cronograma, com previsibilidade, para as chamadas para contratação da capacidade dos gasodutos; e regulamentar a figura do supridor de última instância - responsável por garantir, de forma remunerada, a oferta aos consumidores cujos fornecedores venham a falhar na entrega.
“Governo não assina contrato. Ainda temos pontos que impedem ambos os lados de tomar risco”, comentou esta semana, em evento on-line.