|
26/10/2016
|
Portaria MME nº 211
|
Definição dos montantes de Garantia Física das Usinas a Biomassa - 1º de janeiro de 2017 - 31 de dezembro de 2017
|
|
|
25/08/2016
|
Portaria MME nº 444
|
Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade Remanescente do SIN para escoamento de geração de energia elétrica proveniente de Leilões de Energia Nova, de Fontes Alternativas e de Energia de Reserva.
|
|
|
16/03/2015
|
Portaria MME nº 69
|
Define as diretrizes para o 1º Leilão de Contratação de Energia de Reserva.
|
|
|
16/03/2015
|
Portaria MME nº 70
|
Define as diretrizes para o 2º Leilão de Contratação de Energia de Reserva.
|
|
|
10/03/2015
|
Portaria MME nº 44
|
Resolve que os agentes de distribuição de energia elétrica deverão realizar Chamada Pública para incentivo à geração própria de unidades consumidoras, de acordo com as diretrizes detalhadas.
|
|
|
17/10/2014
|
Portaria MME nº 563
|
Estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de Fontes Alternativas de 2015, realizado em 10 de abril de 2015.
|
|
|
01/09/2014
|
Portaria MME nº 458
|
Alteração da data do Leilão A-5 de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
|
|
|
26/08/2014
|
Resolução Homologatória ANEEL Nº 1.780
|
Aprova o Edital do Leilão A-5 e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, solar, eólica e termelétrica – a biomassa , a carvão ou a gás natural em ciclo combinado.
|
|
|
19/08/2014
|
Resolução Normativa ANEEL nº 622
|
Dispõe sobre as garantias financeiras e a efetivação de registros de contratos de compra e venda de energia elétrica, associados à comercialização no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e dá outras providências.
|
|
|
31/07/2014
|
Lei nº 16.050
|
Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002 (trechos que mencionam a cogeração)
|
|
