(11) 3815-4887

Legislação - Energia elétrica

Data Titulo Assunto Ver
11/12/2019 Portaria MME nº 455 Diretrizes para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2020
29/10/2019 Portaria MME nº 403/2019 Instituição do Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico
23/10/2019 Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Documento com a proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), para apoio à Consulta Pública MME nº 87/19.
21/10/2019 Portaria MME nº 396/2019 Abertura da Consulta Pública MME nº 87/19, que visa obter contribuições para aprimoramento da proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029).
14/10/2019 Portaria MME nº 389/2019 Diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020
02/09/2019 Portaria MME nº 342/2019 Abre para Consulta Pública o Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia
04/06/2019 Informe EPE Edital do Leilão de Energia Nova A-4
15/05/2019 Portaria MME nº 226 Altera a data de realização do Leilão de Energia Nova A-6 de 2019.
06/05/2019 Portaria MME nº 222 Diretrizes para o Leilão de Energia Nova A-6 de 2019
05/04/2019 Portaria MME nº 187 Instituição de um Grupo de Trabalho que desenvolva propostas de Modernização do Setor Elétrico.